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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Direito de arena. Natureza jurídica. Integração à remuneração.
Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Estabilidade acidentária.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 14:36
Jardineiro conquista direito a receber diferenças por desvio de função
O reclamante, servidor público municipal, prestou concurso para jardineiro, mas trabalhava como tratorista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:45
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:08
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2016 - 16:02
Operador de Telemarketing. Jornada Aplicável. Horas Extras. Diferenças Salariais
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista interposto em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 15:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Doença degenerativa que não guarda nexo de causalidade com o trabalho exercido. Não configuração.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:00
Justiça confirma impossibilidade de guarda municipal portar armas em Criciúma
Ação pedia o porte em serviço e fora dele
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:53
Representatividade da CONTEC. Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria. BANESPA.
Diante de potencial violação do art. 620 da CLT, merece processamento o recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
recurso do reclamado e deu provimento ao recurso da reclamante para acrescentar à condenação as horas extras com base no horário declinado na inicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:25
Diferenças Salariais. Conversão do salário em URV. Lei nº 8880/94
Recurso de Revista interposto na vigência da lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento do reclamado. Auxílio refeição/cesta alimentação. Diferenças salariais.
Recurso de revista interposto pelo reclamante. Garantia provisória no emprego. Doença ocupacional constatada após a dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2015 - 11:47
Agravo de instrumento. Licença-prêmio. Recurso de revista. Jurisprudência inservível
Admissibilidade. Temas: prescrição (anistia), diferenças salariais concedidas durante a dispensa do
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:44
Vereador não terá pagamento de diferenças salariais
realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 18:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:55
Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.
Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.
Bancário; atividade de risco; desvio de função.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 12:10
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:45
Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função
Ela recebia como nutricionista, mas atuava como supervisora e responsável técnica do setor de nutrição do hospital desde a contratação